Ossos ameaçam meio ambiente
Por Lorena Costa

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) iniciou, na última sexta-feira, a retirada dos ossos do Cemitério Quinta dos Lázaros, no bairro da Cidade Nova. Durante todo o dia, caminhões deixaram o local abarrotados de sacos cheios de ossos humanos e restos de sepultamento. De lá, seguiram para a região do centro Industrial de Aratu (CIA), onde seriam incinerados. O procedimento, informou a secretaria, é autorizado pelo Ministério da Saúde conforme obediência do prazo de dois anos após o sepultamento e é uma das medidas adotadas para conter a superlotação do cemitério, que é responsável por 50% dos enterros ocorridos na capital baiana. O cemitério público realiza o serviço de forma gratuita, sendo grande parte dos sepultados indigentes. Por conta da grande demanda atendida pelo cemitério, pelo menos duas toneladas de ossos permaneciam estocadas em um galpão sem que o destino fosse definido. Após processo licitatório, uma empresa assumiu a responsabilidade pelo material e iniciou o descarte, através da incineração. Porém, o cemitério enfrenta também problemas de conservação, o que levou o Ministério Público Estadual (MPE) a condenar o local, junto a outros 12 cemitérios, dos 16 existentes na capital baiana. No caso do Quinta dos Lázaros, para que haja tempo de regularizar a situação e abrir novas vagas, o serviço precisará ser suspenso a partir do próximo dia 1º de maio. Desde 1997, o espaço passa por períodos de interrupções do serviço. Durante o “recesso” do cemitério Quintas dos Lázaros, esse administrado pelo governo do estado, os cemitérios do município deverão assumir a demanda. Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) existem três mil vagas entre os cemitérios de Itapuã, Brotas, Pirajá, Plataforma, Periperi, Paripe e ainda em outros localizados nas ilhas de Maré, Frades e Bom Jesus, pertencentes a Salvador. A situação, de acordo com moradores vizinhos, piora em momentos de chuva. A lama, misturada a ossos humanos e outros restos de sepultamento, é arrastada e chega a beirar a casa das pessoas. “A cova é rasa então, qualquer chuvinha, já torna os esqueletos visíveis. É um absurdo o que acontece no Quinta dos Lázaros e a gente é quem sofre com toda essa sujeira que vem de lá do cemitério”, contou um morador da região. Todo o serviço nas 18 mil covas rasas do Quintas dos Lázaros é feito por 51 homens e 22 terceirizados, número considerado insuficiente. Outra questão é a ausência de um muro que cerque o local. Conforme o Ministério Público Estadual, a situação compromete a saúde dos moradores vizinhos ao cemitério. As covas rasas são próprias para um curto período de permanência. Conforme a Sesab, a estrutura do Quinta dos Lázaros em muito se distingue dos outros cemitérios e não pode ser tratado de forma igual. Outra informação divulgada pelo órgão administrador do cemitério é a de que as obras de construção de um muro de proteção, capaz de resolver boa parte dos problemas do cemitério, serão iniciadas num prazo de 30 dias. No ano passado, somente nesse único cemitério 14.072 pessoas foram sepultadas de modo gratuito, grande parte indigentes. O problema, informam os funcionários, é que são necessários de dois a três anos para exumação, o que contribuiria para a superlotação do cemitério de 6.100 metros quadrados, que – além disso, não passa por serviços de manutenção adequado. Entre as covas, muito lixo divide espaço com restos de ossos de animais espalhados pelo chão. O MPE apontou ainda problemas no que diz respeito a Resolução 355/03 do Conselho Nacional de Meio Ambiente. O regulamento considera algumas regras para o funcionamento de cemitérios em centros urbanos, porém as mesmas são ignoradas pela administração do Quintas dos Lázaros. Um dos principais problemas é a ausência de drenagem, o que faz com que o líquido tóxico eliminado pelos corpos, o necrochorume, chegue até os lençóis freáticos. Para que o período de recesso do Quintas dos Lázaros seja respeitado, a Sesab encaminhou ofício para os cartórios solicitando que não sejam emitidas guias de sepultamento para o local. Entre os dias 1º de maio e 1º de setembro o cemitério receberá apenas corpos de criança, estando fechado para sepultamentos de adultos.