3.500 ameaçados em Sussuarana
Por Lorena Costa

“As autoridades devem estar à espera de uma tragédia para resolverem a nossa situação”. A fala do autônomo José Carlos retrata o drama em que vivem 3.500 moradores do Conjunto Habitacional Sussuarana, em Salvador. Há treze anos eles lutam na Justiça pela reconstrução dos apartamentos que apresentam graves riscos de desabamento. Dos 46 blocos existentes, 23 foram demolidos e reconstruídos. Há dois anos, mais dois foram derrubados, mas até hoje não foram reerguidos. Rachaduras, umidade e ferragens à mostra são os maiores problemas dos prédios restantes. O uso de materiais inadequados foi a principal causa para as irregularidades da construção. A Caixa Econômica Federal financiou a edificação dos 61 prédios do conjunto, erguido por diversas construtoras em 1996 e um ano depois as rachaduras e falhas na construção começaram a surgir. O que mais entristece José Carlos é ver o seu imóvel, que fica no bloco XI apresentando os mesmos problemas de antes. Reconstruído pela Caixa depois de ter sido interditado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, o imóvel apareceu novamente com rachaduras e infiltrações nas paredes e desprendimento dos pisos. “O sonho da casa própria desmoronou”, se queixa, relatando que durante um ano e meio teve que pagar aluguel até esperar a reconstrução do bloco pela Caixa e quando retornou encontrou o apartamento com as mesmas vulnerabilidades na estrutura. “Me desfiz de tudo para quitar as dívidas do apartamento e ainda durmo com medo de ver o meu imóvel desabar”, acrescenta. Moradora há um ano do apartamento 304, também no bloco XI, a vendedora Verônica Souza dos Santos lamenta em ter descoberto os riscos de desmoronamento, somente depois de fixar moradia no local. Ela conta que teme uma tragédia, principalmente nos dias de chuva, quando as paredes apresentam estalos. “Meu maior medo é de que algo aconteça com o meu filho pequeno que não tem como se defender de um desabamento”, diz mostrando os sinais de rachaduras nas paredes e o revestimento da cozinha soltando em alguns pontos. “Pensamos em sair daqui, mas eu e meu marido somos assalariados e não encontramos ainda uma casa com aluguel mais barato”, afirma Souza que mora com o esposo e o bebê. Diante das condições precárias do apartamento, a sua vizinha abandonou o imóvel 301. “O apartamento dela estava em pior situação, em comparação ao meu”, afirma. Em alguns casos, a problemática está além da estrutura física do imóvel. É o caso da aposentada Edite de Souza que adquiriu o apartamento no valor de R$ 14 mil, já pagou 21 mil e segundo os boletos apresentados pela Caixa ela ainda deve R$ 30 mil. Em situação mais difícil estão os ex-moradores dos blocos VI e VIII. Os prédios foram demolidos em 2006 e até hoje não foram reconstruídos pela Caixa. Em uma determinação do juiz Pompeu de Sousa Brasil, da 3ª Vara da Justiça Federal na Bahia, a mesma empresa que foi contratada para demolir deveria também construir, porém o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), João Moreira, acatou um agravo impetrado pela Caixa, em que suspendia a reconstrução. Os prédios foram demolidos, após a comprovação do risco de desabamento, através do laudo de uma perícia feita por uma comissão formada por membros do Ministério Público do Estado da Bahia, da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Sussuarana, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA), da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), da Coordenadoria Especial de Defesa Civil (Codesal), da CEF e da Caixa Seguradora. Um laudo preparado por engenheiros da Caixa Seguros atestou na época, que durante a construção do conjunto habitacional com 46 blocos de apartamentos, com quatro, cinco e seis pavimentos, a construtora (Concic Engenharia S.A) usou como material de construção, em substituição à brita, escória de usina siderúrgica, especificamente a Usiba, na composição do concreto. Conforme o presidente da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Sussuarana, Antonio Carlos Ferreira, o processo está adormecido no TRF, em Brasília, ou seja, sem nenhuma evolução. “Até hoje o que vale é a liminar da Caixa que derrubou na Justiça a reconstrução dos prédios”, afirma em tom de indignação. Segundo ele, a empresa não retirou nem as ruínas dos prédios demolidos, que viraram entulhos propícios à presença do mosquito da dengue. A Caixa Seguros informa que desde 1º de janeiro deste ano não atua mais com o ramo de seguros habitacionais do Sistema Financeiro de Habitação (SH / SFH), responsável pela SulAmérica.Com isso, a instituição se exime da responsabilidade pela recuperação dos prédios.