Camaçari integra a
Marcha dos Prefeitos


O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, viaja amanhã (15/04) para participar da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A abertura do encontro será realizada pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia. A Marcha dos Prefeitos, como também é chamada, segue até quinta-feira (17/04).
Durante as atividades, o prefeito Luiz Caetano vai defender o aumento da transferência dos recursos federais para os municípios, assim como a reavaliação da proposta de redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), apresentada no projeto de Reforma Tributária.
Na quarta-feira (16/04), o prefeito participa da etapa nacional do prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae, marcado para as 20h, no Alvorada Parque Hotel. Ele permanece em Brasília até quinta-feira (17/04), quando será aprovada a Carta da Marcha.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Atualmente, o governo federal repassa 75% do ICMS para os municípios, seguindo quatro critérios: índice de participação do município na arrecadação do imposto, número de habitantes, área territorial e projetos de impacto ambiental. No entanto, a reforma tributária apresenta a proposta de redução do repasse em 25%.
Em março deste ano, a Anamup (Associação Nacional dos Municípios Produtores), entidade que representa 1.429 cidades, elaborou um estudo técnico, a ser apresentado aos deputados, senadores e ao relator do projeto de reforma tributária. O relatório revela que a proposta do governo trará enorme prejuízo às economias dos municípios produtores e defende que, ao invés de ser reduzido de 75% para 50%, o repasse aos municípios passe a ser de 70%.
Se a proposta da Anamup for acatada, os municípios produtores terão perdas pequenas, passíveis de serem ajustadas ao longo dos próximos anos. O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, ocupa o posto de 3º vice-presidente da Anamup.